Nesta semana, o Consórcio Intermunicipal de Serviços  do Vale do Rio Pardo (Cisvale) promoveu em Santa Cruz, primeira reunião que projeta incluir a sociedade civil regional para integrar o Plano Rio Grande, aderindo às ações de gestão ambiental e reconstrução dos municípios, propostos pelo governo gaúcho após as enchentes ocorridas no estado. A ideia é criar um comitê regional denominado Pró-Clima para gerenciar esses projetos. 

Para tanto,  a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) participou por meio do Secretário Rafael Mallmann e da diretora de Planejamento Urbano, Tassiele Francescon,  da apresentação do  programa estadual DESASSOREAR RS, que tem como  objetivo promover o desassoreamento e limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais de municípios que, em decorrência das enchentes, declararam situação de emergência ou estado de calamidade.

O trabalho será implementado pelas secretarias Sedur e de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), juntamente com as gestões municipais, que contarão com financiamento, suporte técnico e supervisão do Estado, buscando promover mais segurança, estabilidade e resiliência a alagamentos.

A meta do consórcio é reunir universidades, com órgãos regionais como a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Tribunal de Contas do Estado, membros da Câmara Setorial do Meio Ambiente do consórcio e demais entidades de classe, na construção do Comitê Pró-Clima Vale do Rio Pardo. “Este órgão deverá também ampliar os estudos sobre a necessidade de ações e atividades que precisam ser pensadas e executadas, tanto na área ambiental, quanto na agricultura, pois os impactos das últimas enchentes ainda não foram mapeados”, acrescenta o prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker. 

 “Já está aprovado pelo governador Eduardo Leite, o valor de R$ 1,5 milhão para municípios em estado de calamidade e 750 mil para municípios em estado de emergência, para usar no desassoreamento dos rios, serviço que será executado com o maquinário e equipes do RS”, garante o Secretário Rafael  Mallmann, da Sedur.  “É importante destacar que este serviço será feito em parceria com os municípios, que é quem vai indicar trecho, volume e tipo de material que será desassoreado.  Este processo depende da apresentação de um projeto, para que seja escalonado o serviço”

O PROGRAMA 

O Desassorear RS tem como base dois eixos de atuação: o eixo 1, voltado para recursos hídricos de pequeno porte, abrangendo rios menores, de primeira, segunda e terceira ordem; e o eixo 2, que contempla rios maiores, de quarta ordem ou superior.

As ações incluem a criação de normativas modelos, capacitação de técnicos municipais e alocação de recursos financeiros para a contratação do maquinário necessário para o desassoreamento. Por meio de chamamento será possível realizar a contratação de horas-máquinas, com execução direta pelo Estado, conforme manifestação de interesse dos municípios interessados.

Critérios para participação dos municípios, operacionalização e envio do projeto básico padrão podem ser encontrados neste link: PROGRAMA DESASSOREAR RS  ou mais informações solicitar pelo e-mail: desassorear@sedur.rs.gov.br

O evento contou com a presença de 15 municípios da região, além da presidente da Cisvale, Sandra Backes, representantes de universidades e autoridades da região.