PROGRAMA DESASSOREAR RS

Contextualização

O assoreamento é o acúmulo de sedimentos (argila, silte, areia e cascalho), resíduos orgânicos e/ou inorgânicos, depositados nos recursos hídricos superficiais por eventos naturais ou antrópicos (ação humana). Trata-se de um processo natural que é intensificado pelos eventos climáticos extremos, diminuindo a capacidade de retenção do volume de água no recurso hídrico. Esse processo contribui para ocorrências de alagamentos, cheias e enchentes, mesmo em episódios de menor magnitude de precipitação.

Os eventos climáticos extremos de maio de 2024 e de setembro e novembro de 2023 causaram o assoreamento de diversas localidades, fazendo com que muito material fosse transportado nos recursos hídricos e neles depositados, causando obstruções e agravando os episódios de cheias, alagamentos e enchentes.

É nesse contexto que ocorre a formulação do Programa Desassorear RS.

O programa

O Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul (Desassorear RS) integra as ações do Plano Rio Grande e tem como objetivo promover o desassoreamento e limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais de municípios que, em decorrência das enchentes, declararam situação de emergência ou estado de calamidade.

O trabalho é realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) e de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), juntamente com as gestões municipais, que contam com financiamento, suporte técnico e supervisão do Estado, buscando promover mais segurança, estabilidade e resiliência a alagamentos.

O Desassorear RS tem como base dois eixos de atuação: o eixo 1, voltado para recursos hídricos de pequeno porte, abrangendo rios menores, de primeira, segunda e terceira ordem; e o eixo 2, que contempla rios maiores, de quarta ordem ou superior.

As ações incluem a criação de normativas modelos, capacitação de técnicos municipais e alocação de recursos financeiros para a contratação do maquinário necessário para o desassoreamento. Por meio de chamamento tornou-se possível realizar a contratação de horas-máquinas, com execução direta pelo Estado, conforme manifestação de interesse dos municípios interessados.

 

Ações da Sedur

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) é responsável pela execução do eixo 1 do programa, atuando nas ações de desassoreamento de recursos hídricos de pequeno porte, classificados como rios de primeira, segunda e terceira ordem. Esses recursos hídricos são caracterizados como rios de cabeceira ou resultantes da confluência de dois rios de primeira ordem, geralmente pequenos riachos, arroios ou sangas.

Investimento

O eixo 1 do programa conta com um investimento total de R$ 305 milhões.

Os municípios contemplados que declararam estado de calamidade recebem até R$ 1,5 milhão em recursos, pelo governo do Estado; ou até R$ 750 mil, no caso de municípios em situação de emergência. 

Projeto básico padrão Desassorear - Municípios

O projeto padrão deve seguir os seguintes requisitos:

    • Indicação de trecho em extensão e geolocalização;

    • Indicação do volume (m³) e do tipo de material a ser desassoreado;

    • Indicação da classificação da ordem do afluente  (1ª, 2ª, 3ª e 4ª ordem);

    • Planta com coordenadas do local licenciado para destinação correta dos resíduos extraídos após as atividades (bota-fora); 

    • Tabela com orçamento;

    • Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. (Projeto, Orçamento e Fiscalização);

^{Para a documentação padrão acessar o link: Modelo Padrão SEDUR}