O Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul (Desassorear RS) integra as ações do Plano Rio Grande e tem como objetivo promover o desassoreamento e limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais de municípios que, em decorrência das enchentes, declararam situação de emergência ou estado de calamidade.

O trabalho é realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) e de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), juntamente com as gestões municipais, que contam com financiamento, suporte técnico e supervisão do Estado, buscando promover mais segurança, estabilidade e resiliência a alagamentos.

O Desassorear RS tem como base dois eixos de atuação: o eixo 1, voltado para recursos hídricos de pequeno porte, abrangendo rios menores, de primeira, segunda e terceira ordem; e o eixo 2, que contempla rios maiores, de quarta ordem ou superior.

As ações incluem a criação de normativas modelos, capacitação de técnicos municipais e alocação de recursos financeiros para a contratação do maquinário necessário para o desassoreamento. Por meio de chamamento tornou-se possível realizar a contratação de horas-máquinas, com execução direta pelo Estado, conforme manifestação de interesse dos municípios interessados.

Investimento

Nas duas primeiras fases do programa, 230 municípios foram contemplados em diferentes regiões do Estado, com investimentos que totalizam R$ 330 milhões.

Projeto básico padrão para os municípios

O projeto padrão deve seguir os seguintes requisitos:

    • Indicação de trecho em extensão e geolocalização;

    • Indicação do volume (m³) e do tipo de material a ser desassoreado;

    • Indicação da classificação da ordem do afluente  (1ª, 2ª, 3ª e 4ª ordem);

    • Planta com coordenadas do local licenciado para destinação correta dos resíduos extraídos após as atividades (bota-fora); 

    • Tabela com orçamento;

    • Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. (Projeto, Orçamento e Fiscalização).

^{Para a documentação padrão acessar o link: Modelo Padrão SEDUR}