O projeto de revisão dos Planos Diretores dos municípios do Vale do Taquari, iniciativa coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) em parceria com a Universidade do Vale do Taquari (Univates), vem avançando. Após a realização de audiências públicas junto às comunidades, da elaboração dos planos de trabalho, e dos relatórios técnicos, as equipes participaram de uma rodada de reuniões com  prefeitos, vice-prefeitos e equipes técnicas de prefeituras locais como parte do trabalho de elaboração do Plano de Reconstrução (Zoneamento de Risco) e de revisão dos Planos Diretores.

Nos encontros, representantes da Univates e da Sedur apresentaram a síntese dos diagnósticos técnico e comunitário e, na sequência, abordaram temas relevantes a partir das especificidades dos sete municípios abrangidos pelo projeto: Muçum, Arroio do Meio, Encantado, Cruzeiro do Sul, Estrela, Colinas e Roca Sales. 

As reuniões marcam uma etapa decisiva do processo, que envolve escuta ativa das comunidades e levantamento das especificidades de cada município. A próxima fase será dedicada à articulação entre as secretarias estaduais, por meio de reuniões para alinhar as ações previstas com os dados territoriais já levantados.

A atuação da Sedur é conduzida pela Diretoria de Planejamento Urbano e Metropolitano (DPM). “O trabalho da Sedur na elaboração dos Planos Diretores está centrado no fortalecimento do planejamento urbano, com foco na escuta ativa dos gestores municipais, das comunidades e no respeito às especificidades de cada território. A proposta é construir soluções de forma articulada, com diretrizes claras para a ocupação das áreas afetadas, permitindo que os gestores municipais possam elaborar projetos que garantam o retorno das populações para áreas habitáveis de maneira segura, ordenada e sustentável”, destacou a diretora da DPU, Tassiele Francescon.

O projeto de revisão destes documentos, capitaneado pela Sedur e realizado em parceria com a Univates,  permitirá um melhor ordenamento dos territórios, com a identificação, a avaliação e o mapeamento das áreas vulneráveis, inundáveis e de deslizamento nos sete municípios, bem como o estabelecimento de novas possibilidades para o futuro das comunidades. O investimento total do Governo do Estado para esta iniciativa é de R$ 3,1 milhões. 

De acordo com a assessora técnica do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, Tanara Schmidt, os planos diretores constituem instrumentos fundamentais para o planejamento urbano das cidades. 

“Após passarmos por todas essas catástrofes que provocaram o assoreamento dos nossos rios, principalmente nos municípios do Vale do Taquari, os planos diretores passaram a ter uma importância ainda maior para nós. Por meio deles vamos conseguir fazer o correto planejamento e avaliação dessas áreas afetadas”, ressaltou. 

Os planos diretores são compreendidos pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) como instrumentos básicos da política de desenvolvimento e de expansão urbana. A obrigatoriedade desses documentos é prevista nos casos de cidades incluídas no Cadastro Nacional de Municípios suscetíveis à ocorrência de Desastres Naturais, como é o caso dos municípios do Vale do Taquari.

^{Texto: Paulo César Pedroza - Ascom Sedur}