O governo do Estado abriu concorrência eletrônica para contratação da empresa que irá elaborar os Estudos de Concepção e Anteprojetos de Engenharia e Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental voltados a intervenções de minimização dos efeitos das cheias na Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas, uma das regiões mais impactadas por eventos extremos no RS. A licitação tem previsão de encerramento em 30 de janeiro de 2026.

A Sedur é responsável pela elaboração dos projetos e execução de obras de todos os projetos de proteção contra as cheias no Estado.

A Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas possui 119 municípios, que sofrem constantemente com inundações, enxurradas e movimentos de massa. As cidades mais afetadas são Santa Tereza, Muçum, Encantado, Roca Sales, Arroio do Meio, Colinas, Lajeado, Estrela, Cruzeiro do Sul, Venâncio Aires, Bom Retiro do Sul e Taquari. Essa será a primeira vez que serão realizados estudos na bacia.

O investimento aprovado para a Etapa 1 – dos Estudos de Concepção, Anteprojeto de Engenharia e Estudos Ambientais é de R$ 8,5 milhões.

Podem participar empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS (portaldofornecedor.rs.gov.br). A selecionada deve iniciar as atividades em março de 2026.

A etapa 2 , voltada para os Projetos Básicos e Executivos de Engenharia, possui investimento de R$ 7,6 milhões. Totalizando um investimento de mais de R$ 16 milhões nas duas etapas.

Os sistemas de proteção contra cheias têm como missão principal preservar a segurança da população. O Plano de Proteção Contra Cheias do RS engloba também o Delta do Jacuí, em Eldorado do Sul; o Rio Gravataí e afluentes em Alvorada e Porto Alegre – Sub-bacia do Arroio Feijó; a Bacia do Rio Gravataí; a Bacia do Rio dos Sinos; e a Bacia do Rio Caí.

Confira o andamento do Plano de Proteção Contra Cheias do RS

No Delta do Jacuí, em Eldorado do Sul, as obras abrangem a construção de casas de bombas de drenagem, redes de macrodrenagem, canais de descarga, drenos coletores e um dique de 8,6 quilômetros. O trabalho compreende áreas já urbanizadas do município e áreas em vias de serem urbanizadas. A empresa de engenharia habilitada está atualizando os anteprojetos do sistema de proteção contra cheias, que devem ser entregues em fevereiro de 2026 para início do processo licitatório na sequência.

Para o Rio Gravataí e afluentes em Alvorada e Porto Alegre – Sub-bacia do Arroio Feijó, estão previstos dique de contenção com cota superior a 7,7m, polders, casas de bombas, novas pontes de acessos, novas estradas, interceptores de esgoto sanitário e canais de macrodrenagem. O período de recebimento de propostas para atualização de Anteprojetos de Engenharia encerrou em 02/12 e o procedimento está em análise para pontuação técnica.

Em relação à Bacia do Rio Gravataí, estão previstas a recomposição e reconstrução dos diques de Porto Alegre, um novo dique em Cachoerinha e novos dique e casa de bombas em Gravataí, além de mini barramentos na calha do Rio Gravataí, visando a recuperação das áreas de banhado. Foi finalizado o Anteprojeto de Engenharia, que deve ser atualizado em 2026 e, atualmente, ocorrem os Estudos Ambientais.

Na Bacia do Rio dos Sinos, estão previstos diques de proteção no Baixo Sinos: Canoas/Esteio, Nova Santa Rita, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo e Campo Bom; diques de Proteção no Médio Sinos: Igrejinha Norte e Sul; e dique de proteção no Alto Sinos: Rolante. Também foi finalizado o Anteprojeto de Engenharia, que deve ser atualizado em 2026, e, atualmente, também ocorrem os Estudos Ambientais.

Em relação à Bacia dos Rios Taquari-Antas, está prevista, a partir de março de 2026, a elaboração de Estudos Preliminares, Anteprojeto de Engenharia, Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para obras e intervenções de minimização do efeito das cheias.

O sistema de proteção contra cheias integra as ações do Plano Rio Grande, programa liderado pelo governador Eduardo Leite para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e fortalecer a resiliência dos municípios.

^{Texto: Brígida Sofia / Ascom Sedur}