O governador Eduardo Leite assinou nesta sexta-feira (21/06), um contrato com a Universidade do Vale do Taquari (Univates) para apoio técnico aos Planos Diretores dos Municípios do Vale do Taquari. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). O contrato prevê a construção e revisão dos Planos Diretores dos municípios de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Muçum e Roca Sales.

“A Univates tem uma profunda conexão com a realidade local, é uma instituição comunitária, com espírito de responsabilidade. Por isso essa parceria é fundamental para proporcionar sistemas de drenagem e mobilidade adequados à realidade local, além de resiliência", ressalta o governador Eduardo Leite.

A cerimônia de assinatura ocorreu no Centro Administrativo de Contingência - CAC, e contou com a presença do secretário da Sedur, Rafael Mallmann; do secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi; do Procurador Geral do Estado, Eduardo Costa; da secretária do Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans; do prefeito de Muçum, Mateus Trojan; da reitora da Univates, Profª. Ma. Evania Schneider; entre outros participantes. O vice-governador Gabriel Souza participou de forma remota.

Conforme Mallmann, além de todo o trabalho de reconstrução que o Estado tem feito, agora inicia um novo passo muito importante, que é pensar no futuro das cidades. “Atualizar esses documentos permitirá a incorporação de novas diretrizes de uso do solo, construção e infraestrutura que considerem as vulnerabilidades específicas de cada município, promovendo a implementação de medidas de prevenção de enchentes, como a construção de sistemas eficientes de drenagem, a preservação de áreas de várzea e a proibição de construções em áreas de risco."

O fortalecimento da resiliência urbana e rural frente a eventos climáticos extremos será um dos focos do trabalho, que contará com a participação ativa da comunidade e a colaboração de especialistas em urbanismo, geotecnia, engenharia civil, meio ambiente e Defesa Civil. A integração de novas tecnologias e dados atualizados sobre clima e topografia possibilitará um planejamento mais preciso e eficaz, amparando gestores na formulação de políticas habitacionais e de desenvolvimento econômico. Além disso, a elaboração de planos de emergência efetivos para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.

A contratação da Univates, com um prazo total de 20 meses, será dividida em três entregas principais. A primeira entrega, prevista para 60 dias, inclui o Zoneamento de Risco e as Diretrizes Preliminares de Ocupação Prioritária. Em 14 meses, serão apresentados o Plano Diretor e o Plano do Perímetro Urbano. A última fase, a ser concluída em 6 meses, contemplará o Plano de Parcelamento do Solo, o Plano de Habitação Social, o Plano de Mobilidade e o Código de Obras e Edificações. O investimento total do Tesouro do Estado para esta iniciativa será de R$ 3,1 milhões.